Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…” GILDA FIGUEIREDO FERRAZ DE ANDRADE Advogada USP. Diretora da Associação dos […]
Deficiência e gênero no direito brasileiro Read More »
Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade A reforma trabalhista (PL 6.787/2016/ PLC 38/2017), em análise no Congresso Nacional, mexe com um tabu jurídico nacional: a CLT, um diploma legal que vem regendo a vida de empregados e empregadores há mais de 70 anos no Brasil, sem que seus detalhamentos, rigidez e envelhecimento conseguissem ser alterados. A
Opinião: Reforma trabalhista mexe com um tabu jurídico nacional: a CLT Read More »
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade* Vem crescendo o número de empregos com carteira assinada no Brasil, depois de três anos de queda, segundo o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Em 2018, o país registrou uma expansão de 0,7%, com a criação de 529 mil postos de trabalho formais, com
Contribuições da reforma trabalhista Read More »